O trabalho infantil ainda é um problema grave no Brasil.
Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no
país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o
ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de
aprendiz.
Foram criados órgãos, alteradas leis
e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada
escolar ampliada e bolsas para estudantes, numa tentativa de dar
melhores condições para que essas crianças não tivessem que sair de
casa tão cedo para ajudar no sustento da família.
Trabalho infantil escravo - Reduzir o trabalhador à condição análoga à de escravo, por meio de trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho (artigo 149 do Código Penal),
com a agravante de se tratar de criança ou adolescente (§ 2º, item I).
A agravante foi introduzida pela lei 10.803, de 11/12/2003 e aumenta a pena em uma metade.
A exploração da prostituição infantil, considerada pela OIT como uma das piores formas de trabalho infantil, é crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alunos de escola do município estiveram reunidos no dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no Espaço Cultural do BNB no Passaré.
E o EMEIF Francisco Andrade Teófilo Girão deu sua contribuição.
Participação dos alunos Gabriel Pacheco e Francisco Micael na rodada de sugestões sobre a exploração do trabalho infantil.
Outros participantes do encontro.
Mesa compositora do debate.
fico muito feliz de ver a atitude da escola e alunos, parabéns a todos por dar importância a esse problema que estar acontecendo com nosso país ! é muito triste vermos crianças e adolescentes trabalhando em ruas e sinais e roças, e etc. onde todas eram p estar em suas casas sendo educadas por sua familia, para estar brincando de ser criança, e o mais importante estar na escola estudando ! mas uma veez parabééééééééééééns a todos mesmo !
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